No Brasil, o debate sobre criminalidade raramente começa com uma pergunta honesta, ele já parte de uma resposta pronta. O “criminoso” tem rosto definido: jovem, negro, pobre e morador de periferia. Essa imagem nasce de um processo histórico e social que combina desigualdade, estigmatização e um sistema de justiça que está longe de ser neutro.
Quando se fala sobre crimes como furtos, roubos ou envolvimento com o tráfico, mais associados à sobrevivência em contextos de escassez, o perfil que domina as estatísticas é o de jovens negros e pobres, que são os autores, mas também, vítimas de uma sociedade que escolhe par quem e o que olhar. Mas interpretar isso de forma superficial, como prova de uma suposta “tendência ao crime”, é ignorar completamente os mecanismos sociais que produzem essa realidade.
O conceito de vulnerabilidade, como propõe Pimenta (2014), ajuda a romper com essa leitura simplista. Não se trata apenas de pobreza, mas de um conjunto de privações: falta de acesso à educação de qualidade, exclusão do mercado de trabalho, fragilidade dos laços sociais, presença constante da violência, inclusive estatal, e exposição a mercados ilícitos. Esses jovens marginalizados não são apenas “autores” de crimes; são sujeitos inseridos em contextos que ampliam, drasticamente, suas chances de envolvimento com a violência, seja como vítimas, seja como agentes.
Nesse cenário, a Teoria da Tensão Social (ou Anomia) de Robert K. Merton, ajuda a entender o problema: a sociedade impõe metas de sucesso: consumo, status, dinheiro, mas nega, para uma grande parcela da população, os meios legítimos de alcançá-las. O resultado é previsível: a expansão de caminhos ilegítimos, como o tráfico de drogas, que oferecem retorno rápido, ainda que à custa de uma exposição extrema à violência. Os dados reforçam isso: desemprego juvenil, acesso a armas e mercados ilícitos aparecem como fatores centrais para o aumento dos homicídios.
No entanto, pesquisas recentes e análises, como publicado pelo canal BBC, mostram que essa percepção está longe de refletir toda a realidade. Crimes hediondos, como estupros virtuais, violência a animais e homicídios, não estão restritos a um único perfil social. Pelo contrário, muitos desses casos envolvem jovens brancos, frequentemente de classe média ou alta. Ainda assim, a forma como esses crimes são tratados revela um padrão: recebem menos exposição midiática, são interpretados como episódios isolados e frequentemente explicados por fatores individuais, como “problemas psicológicos” ou “desvios de comportamento”. Ou seja, o foco deixa de ser estrutural e passa a ser pessoal.
O perfil observado, justamente, nesses casos graves de violência, desmonta a ideia simplista de que o crime é fruto apenas da falta de recursos e revela que, mesmo quando todas as condições estão dadas, a violência pode emergir em contextos de privilégio.
Essa dinâmica se aprofunda quando se observa o papel da formação familiar em determinados contextos. Em muitos casos, jovens de classe média alta crescem sob uma lógica de impunidade tácita, onde erros são constantemente minimizados ou encobertos. A ausência de responsabilização efetiva, somada à proteção contínua alimenta comportamentos abusivos e criminosos, sustentados pela certeza de inexistência das punições severas.
Assim, cria-se um ciclo perverso: de um lado, jovens pobres e negros enfrentam um sistema que os vigia, reprime e pune com rigor; de outro, jovens ricos que cometem crimes graves muitas vezes permanecem protegidos ou invisibilizados.
No Brasil, essa diferença de tratamento se revela de forma concreta: operações policiais, como as que ocorreram no Rio de Janeiro, frequentemente transformam favelas em territórios de execução, onde direitos básicos são relativizados e a presunção de inocência praticamente desaparece. Jovens negros são abordados, revistados e, não raramente, mortos com base em critérios ligados à aparência e ao local onde vivem, e não a provas concretas. Casos como o de EVALDO DOS SANTOS ROSA, morador da periferia, morto após ter o carro atingindo por 80 tiros enquanto ia para o chá de bebe de um familiar, escancaram essa lógica: vidas negras são facilmente associadas à suspeita e à violência, mesmo quando são, na verdade, vítimas.A maioria dos mortos em ações policiais e dos presos no país é composta,também, por jovens pobres e de baixa escolaridade, muitos deles alvos de prisões baseadas em reconhecimentos frágeis ou simplesmente no “perfil suspeito”.
Em contraste, quando crimes graves são cometidos por pessoas em posições de poder ou pertencentes a classes mais altas, a resposta do sistema tende a ser muito mais branda. A abordagem policial é menos violenta, a exposição é mais controlada e o discurso frequentemente recorre a justificativas como “casos isolados”. Situações envolvendo crimes hediondos acabam recebendo tratamento mais cauteloso, como evidenciado em episódios recentes, a exemplo do caso do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa, que mesmo sendo o principal suspeito e, posteriormente, o acusado, de matar a esposa GISELE ALVES SANTANA, recebeu tratamento brando e coberto de regalias.
Michel Foucault já alertava que a justiça não opera apenas para punir crimes, mas para disciplinar corpos e controlar populações. O sistema penal funciona como um mecanismo de vigilância seletiva -um verdadeiro panóptico social- onde nem todos são observados da mesma forma. Quem está no topo define quem será vigiado, abordado, suspeito.
Discutir violência no Brasil, portanto, exige mais do que apontar culpados individuais. Exige questionar quem define o que é crime, quem é visto como criminoso e quem é protegido pelo sistema. Exige reconhecer que a justiça tem cor e classe e que, enquanto essa estrutura não for enfrentada, continuaremos reproduzindo um modelo que pune os mesmos corpos e absolve os mesmos privilégios.
No fim, a pergunta que permanece não é apenas “quem comete crimes?”, mas sim: quem pode ser visto como inocente no Brasil?
Artigo BBC News: https://www.bbc.com/portuguese/articles/ckglxmvjkzeo
Ana Júlia da Mata Silva Justino
