21 DE ABRIL: É A CARA DO BRASIL

             Reverberou pelos sertões da então Colônia Portuguesa naProvíncia de Minas Gerais em 1789 o primeiro brado separatista, contra o mando metropolitano. Cenário da Inconfidência Mineira — abortada por uma delação premiada — abriu-se caminho para o enfrentamento contra as arbitrariedades lusitanas e a pilhagem histórica. No rastro da usurpação, do massacre de colonos, de indígenas, de pretos escravizados e miseráveis. Avessos a exploração, a insaciável ganância dos colonizadores civilizados, dos saqueadoresda colônia, cada vez mais suas riquezas e de sua gente — ações não muito diferentes daquelas praticadas por governantes obtusos os quais neste país, as práticas ainda são recorrentes.

             Não foi um movimento popular que buscava combater o abismo social e a exploração, a escravidão imoral e desumana, que os interesses econômicos internacionais, alicerçaram o racismo estrutural. A crise mineradora na colônia era crescente, declinava-se a cada ano, a pobreza avassaladora contabilizava cada vez mais indigentes e injustiças. Ou seja, reduzia-se cada vez mais a quantidade de ouro extraído e os impostos metropolitanos, eram crescentes,criando um constante clima de tensão, de insatisfação e um desejo latente de ruptura. “A galinha dos ovos de ouro de Portugal” já dava sinais de esgotamento, a apetência voraz do quinto entre outros tributos, a fiscalização ferrenha das Casas de Fundição, cumpriam seu papel perverso, atendendo aos interesses insaciáveis de Portugal e seus cúmplices, como a Inglaterra. Que se deleitavam com os acordos estúpidos financiados com vidas humanas brasileiras e os nossosdiamantes de sangue, que enfeitavam as coroas reais europeias.

              A Inconfidência Mineira foi articulada e liderada por um grupo de grandes proprietários, mineradores, religiosos e intelectuais, contrários e insatisfeitos com a aplicação da derrama, que tinha por objetivo o confisco de bens, dos que não conseguiam ou se recusavam a pagar ao tesouro metropolitano as 100 arrobas de ouro anualmente, ou o equivalente em patrimônio dos devedores até atingir esse valor, aproximadamente 1500 kg. A política fazendária que despontava no horizonte dos trópicos, pariu uma população tributariamente, endividada, que até hoje, continuam na berlinda.

              Não bastasse alto custo de vida e o arrocho sufocante em decorrência das políticas implantadas por Portugal, o Alvará de 1785, foi determinante para a culminância da Inconfidência. A metrópole proibia a produção de manufaturas na colônia, determinando o fechamento de qualquer atividade manufatureira local, obrigando os colonos a comprarem os produtos importados, muito mais caros e principalmente, os ingleses, de caixões a esquis, como veremos no Segundo Reinado.

              As Ideias liberais, oriundas das influências de movimentos europeus como o Iluminismo, a Revolução Francesa (1789 – 1799) na defesa dos interesses burgueses e no direito dos povos de lutarem por sua liberdade e destronarem os déspotas inimigos desse mesmo povo. Agora, sob a égide da libertéégalité e fraternité, fomentaram também o sonho abaixo da linha do Equador. “Se as tiranias fomentam a estupidez”, “liberdade ainda que tardia”, começava a raiar no horizonte tupiniquim e mais tarde, lema da bandeira do atual Estado de Minas Gerais. O sonho de implantar uma República com capital em São João Del Rey; romper com o domínio e o monopólio português; criar uma universidade em Vila Rica, entre outros objetivos que nortearam o movimento, precocemente, silenciados pela Coroa.

             Com a descoberta da conjuração, traídos e delatados numa trama sórdida entre os militares Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiro do Lago e Inácio Correia Pamplona, levaram ao governador Visconde de Barbacena, em busca do perdão por suas dívidas com a Coroa — foi suspensa a derrama que entraria em vigor em 1788 — e os integrantes do movimento, os inconfidentes, foram identificados. Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, Francisco de Paula Freire e o mais popular entre todos, mesmo não sendo o mentor, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, preso na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1789.

           Após 3 anos de julgamentos, todos foram perdoados ou condenados ao degredo. Com duas exceções: Cláudio Manuel da Costa encontrado morto na prisão — declarado oficialmente como suicídio — e Tiradentes, condenado a morte e executado em 21 de abril de 1792. 

              Seus algozes viam a necessidade de uma execução exemplar, implacável, cruel e pública. Era preciso evidenciar, que a ousadia em desafiar o poder da metrópole, não poderia ficar sem uma punição severa e a intimidação típica dos covardes. O “herói” da Inconfidência Mineira, após ser enforcado em seu patíbulo particular, esquartejado e partes do seu corpo espalhados até a putrefação. Calou-se a voz, mas não, o sonho de liberdade e independência. Aplica-se a nossa dantescahistória brasileira, o pensamento de Diderot “só precisam de moral e virtude os que obedecem”.

              Assim, a Inconfidência Mineira — que não chegou a acontecer — e o que as influências das ideias liberais iluministas e a Revolução Francesa representaram na colônia portuguesa na segunda metade do século XVIII, marcaram um momento histórico determinante para a Crise do Antigo Sistema Colonial, encaminhandopara consolidação da liberdade política e mudanças econômicas, além do modesto esboço do despertar de uma sociedade que começava a compreender a necessidade, a importância da resistência, contra a opressão, a repressão e a miséria.

              Voltaire afirmou que “é difícil libertar os tolos das amarrasque eles veneram” e o quanto isso tem sido clamado por alguns ultimamente. Não se trata apenas de um debate historiográfico, seTiradentes é ou não herói; merecedor ou não da efeméride comemorativa e feriado nacional. Nada disso tem importância, em um país que parte de seu povo, ignora ou desconhece sua própria História. Sem memória, vamos repetindo a passos largos um passado de opressão, equívocos e fracassos. 

             Portanto, sob o tilintar de ferraduras, ovacionados por muaresfamélicos, zurros delirantes dos adeptos da servidão voluntária e o fetichismo do autoritarismo, a manada guiada pela ignorância, pela indigência intelectual, sob discursos messiânicos, negacionistas e parindo mitos. Uma geração de fanáticos que aprendeu muito pouco com a própria história, conduzindo o país para a barbárie.Indiscutivelmente, Tiradentes é a cara do Brasil: no patíbulo e com a corda no pescoço, um militar preconizado herói nacional!

Marcos Manoel Ferreira, Professor, Pedagogo, Historiador e Escritor. Doutorando pela UFG (Aluno Especial) em Performances Culturais; Mestre em História – Cultura, Religião e Sociedade; Especialista em História e Cultura Afro-brasileira e Africana; Pedagogo com Habilitação em História da Educação Brasileira e Historiador. professormarcosmanoelhist@gmail.com

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quarta-feira, 14 maio 2025

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